Proposta será analisada em primeiro turno pelo Senado e prevê dois dias de descanso semanal, além da redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem corte salarial.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem apenas um dia de folga.
A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
Proposta já foi aprovada na Câmara
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em maio deste ano, e posteriormente encaminhada ao Senado. Em setembro, o texto também recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Caso o texto seja alterado pelos senadores, a matéria deverá retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.
O que muda com o fim da escala 6×1?
A proposta prevê mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros, incluindo:
- Dois dias de descanso por semana, com remuneração;
- Redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial;
- Implementação gradual da nova jornada, conforme as regras previstas no texto;
- Mudanças na organização das jornadas de trabalho, com o objetivo de ampliar o período de descanso dos trabalhadores.
Votação ainda depende de etapas regimentais
A votação em primeiro turno está prevista para quarta-feira (14). Para concluir a tramitação no Senado, o texto também precisará passar pelo segundo turno, respeitando as exigências regimentais.
Se aprovada nas duas votações, a proposta poderá seguir para promulgação, desde que cumpridas as etapas legislativas necessárias. Até lá, o fim da escala 6×1 ainda depende da conclusão do processo no Congresso Nacional.
