Benefício contempla viagens de ônibus e embarcações entre municípios paraenses, além do transporte metropolitano. Gratuidade intermunicipal começa na sexta-feira (23) e segue até segunda-feira (26).
Os eleitores do Pará poderão utilizar o transporte público gratuitamente durante o segundo turno das Eleições 2026, marcado para domingo, 25 de outubro. A medida, anunciada pelo Governo do Estado, busca facilitar o deslocamento de pessoas que precisam viajar para votar no município onde possuem domicílio eleitoral.
A gratuidade contempla o transporte rodoviário e aquaviário intermunicipal, incluindo ônibus e embarcações que realizam trajetos entre cidades paraenses. O benefício também será válido no Sistema Integrado de Transporte Metropolitano (SIT) e no BRT Metropolitano, que atendem a Região Metropolitana de Belém.
A medida foi oficializada por meio do Decreto Estadual nº 5.715, publicado no Diário Oficial do Estado. As regras variam conforme a modalidade de transporte utilizada, principalmente em relação aos horários e aos documentos necessários para garantir a passagem gratuita.
Quando começa a passagem gratuita no Pará?
Para quem precisa viajar entre municípios paraenses, a gratuidade começa ao meio-dia de sexta-feira, 23 de outubro, e permanece disponível até as 12h de segunda-feira, 26 de outubro.
O período contempla tanto o deslocamento de ida quanto o retorno dos eleitores às cidades de origem. A iniciativa busca garantir que os cidadãos tenham condições de chegar aos locais de votação sem que o custo da passagem seja um impedimento para o exercício do direito ao voto.
O benefício é válido para o transporte rodoviário e aquaviário intermunicipal. Dessa forma, passageiros que precisam utilizar ônibus ou embarcações para chegar ao município onde votam poderão solicitar a gratuidade, desde que cumpram as exigências estabelecidas.
Quais documentos são necessários para conseguir a passagem gratuita?
Os eleitores que pretendem utilizar o transporte intermunicipal gratuitamente precisam apresentar documentos que comprovem a identidade e o local de votação.
Na viagem de ida, será necessário apresentar o título de eleitor, o aplicativo e-Título ou outro documento físico ou eletrônico que permita comprovar as informações exigidas para o deslocamento até o município onde o passageiro vota.
Já para utilizar a gratuidade na viagem de volta, o eleitor deverá apresentar o comprovante de votação do segundo turno, além de comprovar que utilizou o benefício no trajeto de ida.
A documentação tem como objetivo confirmar que a viagem está relacionada ao deslocamento para o exercício do voto. Por isso, é importante que o passageiro mantenha os documentos necessários durante todo o percurso.
BRT Metropolitano também terá transporte gratuito
Além das viagens entre municípios, os passageiros da Região Metropolitana de Belém poderão utilizar gratuitamente o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano (SIT) e o BRT Metropolitano durante todo o domingo, 25 de outubro.
Nesse caso, a gratuidade será válida das 0h às 24h, abrangendo as 24 horas do dia da votação.
Diferentemente do transporte intermunicipal, não será necessário apresentar título de eleitor, comprovante de votação ou documento de identificação para utilizar gratuitamente os serviços metropolitanos.
A medida busca facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação e reduzir os custos com transporte durante o segundo turno.
Artran será responsável por orientar as empresas
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) ficará responsável por orientar as empresas que operam o transporte intermunicipal sobre a aplicação das regras de gratuidade.
O órgão deverá estabelecer procedimentos para garantir que as determinações sejam cumpridas pelos operadores rodoviários e aquaviários durante o período previsto no decreto estadual.
A regulamentação também deverá esclarecer como será realizado o ressarcimento às empresas pelos custos relacionados à oferta do transporte gratuito. O decreto prevê a compensação financeira, conforme critérios definidos pela agência reguladora.
A iniciativa busca assegurar o funcionamento do benefício e garantir que os eleitores que precisam viajar entre municípios possam exercer o direito ao voto.
Confira as datas e as regras da gratuidade
Transporte rodoviário e aquaviário intermunicipal
- Início: sexta-feira, 23 de outubro, às 12h.
- Encerramento: segunda-feira, 26 de outubro, às 12h.
- Viagem de ida: apresentar título de eleitor, e-Título ou documento que comprove a identidade e o local de votação.
- Viagem de volta: apresentar comprovante de votação e comprovação do uso da gratuidade na ida.
BRT Metropolitano e Sistema Integrado de Transporte Metropolitano
- Data: domingo, 25 de outubro.
- Horário: das 0h às 24h.
- Documentos: não será necessário apresentar documentos para utilizar a gratuidade.
Os eleitores que precisam viajar para outros municípios devem organizar o deslocamento com antecedência e verificar as orientações das empresas responsáveis pelo transporte. A recomendação é manter os documentos necessários à disposição para evitar problemas durante o embarque e o retorno.
