Benefício inclui ônibus e embarcações intermunicipais, além do BRT Metropolitano, para facilitar o deslocamento dos eleitores no dia 25 de outubro
O Governo do Pará autorizou a gratuidade no transporte público intermunicipal rodoviário e aquaviário durante o segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25). A medida permite que os eleitores se desloquem gratuitamente entre municípios paraenses para votar e retornar às suas cidades de origem.
A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 5.715, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na segunda-feira (19). A iniciativa também contempla o transporte metropolitano, incluindo o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano (SIT) e o BRT Metropolitano.
A gratuidade no transporte intermunicipal começa ao meio-dia de sexta-feira (23) e segue até as 12h de segunda-feira (26). O benefício é destinado aos eleitores que precisam viajar até o município onde possuem domicílio eleitoral para exercer o direito ao voto.
Quais documentos serão necessários?
Para utilizar o transporte intermunicipal gratuitamente no trajeto de ida, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor, o aplicativo e-Título ou outro documento físico ou eletrônico que comprove sua identidade e o local de votação.
Já para realizar a viagem de retorno sem pagar pela passagem, será necessário apresentar o comprovante de votação e comprovar que a gratuidade foi utilizada no trecho de ida.
As exigências têm como objetivo garantir que o benefício seja utilizado pelos passageiros que precisam se deslocar entre municípios para participar do processo eleitoral.
BRT Metropolitano terá gratuidade durante todo o domingo
Além das viagens intermunicipais, o Governo do Pará confirmou que a gratuidade será válida em todas as linhas do BRT Metropolitano e do Sistema Integrado de Transporte Metropolitano durante todo o domingo (25), das 0h às 24h.
Nesse caso, os passageiros não precisarão apresentar título de eleitor ou documento de identificação para utilizar o serviço gratuitamente.
A medida busca facilitar o acesso aos locais de votação e reduzir os custos de deslocamento da população durante o segundo turno das eleições.
Artran vai orientar empresas de transporte
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) ficará responsável por orientar as empresas que operam o transporte intermunicipal sobre as regras para a aplicação da gratuidade.
Conforme anunciado pelo governo estadual, a agência deverá publicar uma resolução com as orientações aos operadores, além de uma instrução normativa detalhando os procedimentos que deverão ser adotados durante o período.
O decreto também prevê o ressarcimento às empresas pelos custos decorrentes da gratuidade. Os critérios e cálculos para esse pagamento serão definidos pela Artran.
A iniciativa pretende assegurar que os passageiros tenham acesso ao benefício e que as empresas responsáveis pelo transporte cumpram as determinações estabelecidas pelo governo.
Confira as datas e as regras do transporte gratuito
Transporte intermunicipal rodoviário e aquaviário:
- Início: sexta-feira (23), às 12h.
- Encerramento: segunda-feira (26), às 12h.
- Ida: apresentar título de eleitor, e-Título ou documento que comprove identidade e local de votação.
- Volta: apresentar comprovante de votação e comprovar o uso da gratuidade na ida.
BRT Metropolitano e Sistema Integrado de Transporte Metropolitano:
- Data: domingo (25 de outubro).
- Horário: das 0h às 24h.
- Documentos: não será necessário apresentar documento de identificação para utilizar a gratuidade.
A orientação é que os eleitores verifiquem as regras aplicáveis ao transporte que pretendem utilizar e organizem o deslocamento com antecedência para evitar imprevistos no dia da votação
