Decisão do ministro Kassio Nunes Marques determina a retirada de peça eleitoral que também mencionava acusação contra o candidato a vice Alfredo Gaspar, cujo pedido de investigação já havia sido arquivado pelo STF.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associava o senador Flávio Bolsonaro (PL) a supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. A decisão foi tomada no sábado (10) pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, após um pedido apresentado pela campanha de Flávio.
A medida tem caráter provisório e impede a veiculação da propaganda até que o caso seja analisado definitivamente pela Justiça Eleitoral.
O que dizia a propaganda?
Com duração de 30 segundos, a peça apresentava Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), como a “dupla da experiência”. Em seguida, classificava Flávio Bolsonaro e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL), como a “dupla dos escândalos”.
O material afirmava que Flávio era investigado por corrupção e lavagem de dinheiro relacionados ao caso Banco Master. A propaganda também mencionava um pedido de investigação contra Alfredo Gaspar por suposto estupro de vulnerável.
Ministro apontou falta de contexto nas informações
Ao analisar o pedido, Nunes Marques considerou que a propaganda apresentava acusações criminais sem fundamentação suficiente e utilizava informações fora de contexto.
Em relação a Flávio Bolsonaro, o ministro apontou que a manchete jornalística utilizada na peça tratava de um suposto pedido de recursos para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não mencionava investigação pelos crimes citados na propaganda.
No caso de Alfredo Gaspar, a decisão destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia arquivado, em 6 de outubro, o pedido de investigação relacionado à acusação. A propaganda, porém, não informava aos eleitores sobre o arquivamento.
Campanha deverá retirar o material do ar
A decisão determina a retirada imediata da propaganda do horário eleitoral gratuito e proíbe sua exibição integral ou parcial enquanto a medida estiver em vigor.
Segundo informações apresentadas no processo, a peça chegou a ser exibida 65 vezes em 41 emissoras em um único dia.
O caso ocorre durante a campanha para o segundo turno das eleições presidenciais de 2026, disputado por Lula e Flávio Bolsonaro. A decisão ainda é provisória, e o mérito da representação apresentada pela campanha do candidato do PL deverá ser analisado posteriormente pela Justiça Eleitoral.
A suspensão da propaganda não representa, por si só, uma decisão definitiva sobre todas as questões relacionadas ao caso Banco Master, mas estabelece restrições à divulgação do material eleitoral questionado.
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