O Senado Federal retoma nesta quarta-feira (7) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, volta ao plenário em meio a articulações entre governo e oposição e ainda enfrenta incertezas sobre a votação.
A PEC altera as regras da jornada de trabalho e busca acabar com o modelo em que o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de trabalho para ter um dia de descanso. A escala é adotada em diferentes setores da economia.
A discussão começou na terça-feira (6), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu manter o calendário de debates mesmo após o primeiro turno das eleições.
Quantos votos são necessários para aprovar a PEC?
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado em dois turnos de votação no Senado, com pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares em cada etapa.
Como o Senado tem 81 integrantes, são necessários 49 votos favoráveis em cada turno.
Esse é um dos principais desafios para o avanço da proposta, diante das articulações políticas que ocorrem na Casa após as eleições.
Oposição articula obstrução
A votação da PEC ocorre em meio a uma disputa política pelo quórum. Lideranças da oposição articulam para não registrar presença nas sessões como estratégia para dificultar a realização da votação.
Sem o número mínimo de senadores presentes, não é possível realizar a votação da proposta.
Ao mesmo tempo, o governo e aliados tentam garantir a presença dos parlamentares e os votos necessários para que a PEC avance.
Senado terá três sessões para discutir a proposta
O Senado programou três sessões semipresenciais para tratar da PEC. A manutenção do calendário permite que os parlamentares continuem os debates sobre o texto, mesmo diante das dificuldades para chegar à votação.
A estratégia de obstrução pode, no entanto, prolongar a análise da proposta e dificultar a definição de uma data para a votação.
O que acontece se a PEC for aprovada?
Se conseguir os 49 votos necessários nos dois turnos do Senado, a PEC seguirá para as próximas etapas previstas no processo legislativo.
A proposta representa uma mudança importante nas regras da jornada de trabalho e pode afetar trabalhadores e empresas que atualmente adotam a escala 6×1.
Até a votação, porém, o texto ainda depende da articulação entre os senadores para superar a disputa pelo quórum e alcançar os votos necessários.
Entenda a PEC do fim da escala 6×1
- A proposta já passou pela Câmara dos Deputados;
- O Senado iniciou a discussão na terça-feira (6);
- A discussão será retomada nesta quarta-feira (7);
- A PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado;
- São necessários 49 votos favoráveis em cada turno;
- Lideranças da oposição articulam para dificultar o quórum;
- O Senado programou três sessões para discutir a proposta.
Fonte: Diário do Pará
