Justiça reforça proteção e direitos da população LGBTQIAPN+ no Pará
A presidente do TRT-8, desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, defendeu o combate à discriminação na abertura do Encontro Regional Norte do CNJ sobre Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso à Justiça, nesta quinta-feira (24), na Escola Judiciária, em Belém. “Nenhum trabalhador ou trabalhadora pode ser privado de oportunidades”, afirmou. Representando o TJPA, o vice-presidente, desembargador Luiz Neto, ressaltou que o Judiciário deve ampliar a proteção dessa população: “Precisamos buscar a proteção de um direito vivo, que sente na pele, alma, o que é ser discriminado”. O encontro encerrou neste sábado (26), com palestras, debates e ações sociais.
Interiorização leva cúpula do MPPA a quatro municípios do oeste do Pará
O MPPA ampliou, nos dias 17 e 18 de setembro, a política de interiorização institucional, com visitas a Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Almeirim. Liderada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, a agenda aproximou a Administração Superior das Promotorias das regiões Sudoeste II e Baixo Amazonas. Reuniões com membros e servidores discutiram estrutura, atendimento, demandas administrativas e estratégias para fortalecer a atuação ministerial e melhorar os serviços prestados à população do interior.
Deepfakes desafiam Justiça Eleitoral e ameaçam liberdade de escolha do eleitor
O uso de deepfakes acendeu o alerta na Justiça Eleitoral. O advogado Marcelo Lima Guedes, especialista em Direito Eleitoral e ex-juiz do TRE-PA, afirmou em artigo publicado no último domingo no DIÁRIO DO PARÁ, que vídeos, áudios e imagens manipulados por inteligência artificial podem comprometer a livre formação da vontade do eleitor. Para 2026, o TSE exige identificação de conteúdos sintéticos e proíbe deepfakes usados como propaganda para favorecer ou prejudicar candidaturas. “Infrações podem resultar em remoção do material e, conforme o caso, apuração por abuso de poder ou uso indevido dos meios de comunicação”, alertou.
Filomena Buarque é reconduzida ao TRE-PA e deve presidir corte no próximo biênio
A desembargadora Filomena Buarque foi reconduzida, por unanimidade, como membro efetivo do TRE-PA para mais um biênio. A escolha ocorreu na quarta-feira (23), durante sessão do Conselho da Magistratura do TJPA. Atual vice-presidente e corregedora eleitoral, ela deverá assumir a Presidência do Regional no próximo biênio, após aprovação pela Corte. Ezilda Pastana Mutran foi indicada como membro efetivo e deverá ocupar a Vice-Presidência e a Corregedoria. Filomena agradeceu a confiança e afirmou que pretende retribuí-la “por meio do meu trabalho”.
A OAB-PA, por meio da Escola Superior da Advocacia do Pará (ESA-PA), e a UNAMA realizam, nos dias 29 e 30, a Conferência Estadual da Advocacia do Pará 2026, maior evento jurídico já realizado no Estado. A programação reunirá profissionais da advocacia, estudantes, pesquisadores, autoridades e representantes do sistema de Justiça. O encontro será promovido em conjunto com o Congresso Brasileiro de Direito da UNAMA e ocorrerá no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. A abertura está marcada para as 9h de terça-feira (29), no auditório superior, em uma sessão solene que contará com a presença de representantes da OAB Pará e da UNAMA, além de convidados e autoridades.
Preparação das urnas no Pará entra na reta final para garantir segurança nas Eleições 2026
O TRE-PA iniciou a preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2026. Na Região Metropolitana de Belém, 4.696 equipamentos de zonas eleitorais da capital, Ananindeua, Marituba e Benevides passaram pela carga de dados, testes e lacração até ontem. No interior, o trabalho segue até amanhã. A cerimônia é pública e pode ser fiscalizada por cidadãos, OAB, partidos e Ministério Público. Segundo o presidente do TRE-PA, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, o procedimento busca assegurar que as urnas funcionem com “tranquilidade e segurança”.
Fonte: Diário do Pará
