A Universidade Federal do Pará (UFPA) manifestou repúdio à presença e à utilização de símbolos associados ao nazismo nas dependências do Instituto de Tecnologia (ITEC), em Belém. Em nota oficial divulgada pela direção do instituto, em conjunto com a Reitoria, a instituição informou que tomou conhecimento da ocorrência e adotou providências administrativas para registrar, documentar e encaminhar o caso às instâncias competentes.
O comunicado, publicado nas redes sociais do ITEC, classifica a utilização desses símbolos como incompatível com os princípios que orientam a universidade e com as normas legais de proteção à dignidade humana, combate ao racismo e respeito à diversidade.
“O Instituto de Tecnologia da UFPA (ITEC/UFPA) vem a público manifestar seu repúdio à presença e utilização de símbolos associados ao nazismo, identificados em suas dependências no dia de hoje”, afirma a nota.
A manifestação institucional não detalha quais símbolos foram encontrados, em que ambiente específico do instituto ocorreu o episódio ou se houve identificação de pessoas envolvidas. Também não informa se os elementos foram exibidos em objetos, inscrições, imagens ou outros materiais.
Universidade anuncia providências
A direção do ITEC informou que a reação institucional começou assim que o episódio chegou ao conhecimento dos responsáveis pelo instituto. Segundo o comunicado, foram adotadas medidas para preservar o registro dos fatos e permitir a apuração.
“A Direção do Instituto de Tecnologia, em conjunto com a Reitoria da UFPA, informa que tão logo tomou conhecimento do ocorrido, adotou as providências administrativas iniciais para o registro e a documentação dos fatos, bem como para o seu devido encaminhamento às instâncias competentes”, declarou a instituição.
A universidade também ressaltou que as circunstâncias serão investigadas com observância das garantias legais aplicáveis aos procedimentos administrativos.
“As circunstâncias do ocorrido serão objeto de apuração, observados o devido processo administrativo, o direito à defesa e os demais princípios aplicáveis à Administração Pública”, acrescenta a nota.
Até o momento, o comunicado não confirma abertura de investigação policial, registro de boletim de ocorrência ou instauração de procedimento disciplinar específico. A instituição informa apenas que realizou os encaminhamentos administrativos iniciais.
Nazismo e legislação brasileira
A divulgação e a utilização de símbolos nazistas levantam questões jurídicas relacionadas à legislação brasileira de combate ao racismo e à discriminação.
A Lei nº 7.716/1989, em seu artigo 20, prevê punição para condutas de prática, induzimento ou incitação à discriminação ou ao preconceito por motivos de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A mesma legislação estabelece, no parágrafo primeiro do artigo 20, pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo.
A eventual caracterização de crime depende, entretanto, da natureza dos símbolos utilizados, das circunstâncias do episódio e da finalidade demonstrada pelas provas. Nem toda referência histórica ou acadêmica ao nazismo constitui, automaticamente, uma infração penal.
No caso da UFPA, a nota não descreve os materiais identificados nem apresenta elementos suficientes para determinar eventual enquadramento criminal.
Outros episódios em universidades
A ocorrência no Pará surge em um contexto de preocupação com a presença de símbolos associados ao extremismo em instituições de ensino superior.
Na terça-feira (6), a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, também divulgou uma nota de repúdio após identificar pichações com símbolos associados ao nazismo e mensagens intimidatórias em banheiros de dois prédios do Centro de Ciências Naturais e Exatas.
Segundo a instituição gaúcha, os locais foram isolados, houve registro de boletim de ocorrência e foi aberto procedimento administrativo. A Polícia Federal passou a investigar o episódio.
Embora os episódios envolvam manifestações semelhantes de preocupação institucional, não há informação que indique relação entre a ocorrência na UFPA e o caso registrado no Rio Grande do Sul.
ITEC reafirma compromisso com respeito e segurança
O Instituto de Tecnologia é uma unidade acadêmica da UFPA dedicada à formação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico. A instituição reúne atividades de ensino e pesquisa em diferentes áreas da engenharia e da tecnologia.
Ao encerrar a manifestação, a direção ressaltou que não admite comportamentos incompatíveis com os princípios de convivência da comunidade universitária.
“O Instituto de Tecnologia reafirma seu compromisso com a manutenção de um ambiente universitário seguro, respeitoso e adequado ao desenvolvimento de suas atividades, bem como com o cumprimento das normas que disciplinam a vida acadêmica e institucional”, conclui o comunicado.
A apuração deverá esclarecer como os símbolos apareceram nas dependências do instituto, quem esteve envolvido e se houve violação das normas universitárias ou da legislação penal.
Fonte: Diário do Pará
