Ser vizinho do papa é uma possibilidade, mas morar no Vaticano depende de autorização. O menor país do mundo tem regras próprias para residência e cidadania, relacionadas a funções exercidas na Santa Sé ou no Estado, vínculos familiares e outras situações previstas em sua legislação.
Localizada dentro de Roma, a Cidade do Vaticano reúne, em apenas 44 hectares, equivalentes a 0,44 quilômetro quadrado, a sede da Igreja Católica, espaços de moradia, jardins e um patrimônio artístico que atrai visitantes de diferentes países. Embora sua história religiosa atravesse séculos, o Estado independente surgiu em 1929.
Quem pode morar no Vaticano
A legislação distingue quem possui cidadania de quem tem autorização para residir no território. Por isso, nem todo morador é cidadão vaticano, assim como nem todo cidadão vive dentro das muralhas. A Rádio Vaticano explicou essa diferença ao apresentar a lei sobre cidadania, residência e acesso, que entrou em vigor em 2011.
Entre os cidadãos estão cardeais residentes no Vaticano ou em Roma, diplomatas da Santa Sé e pessoas que vivem no país em razão do cargo ou serviço. A lei também permite conceder cidadania, mediante solicitação e nas condições previstas, ao cônjuge e aos filhos de cidadãos autorizados a morar com eles.
Além disso, existem autorizações temporárias de residência para familiares, trabalhadores domésticos de cidadãos ou residentes e outros casos considerados adequados pela autoridade competente. Portanto, ocupar um cargo religioso não é a única situação contemplada.
A cidadania não decorre automaticamente do nascimento no território. Ela pode terminar quando deixam de existir as condições que justificaram sua concessão, conforme as regras aplicáveis a cada categoria. Assim, residência, cidadania e permissão de acesso são situações distintas.
Quantas pessoas vivem no país
Segundo as estatísticas do Governo do Estado da Cidade do Vaticano, 882 pessoas moravam no território em 31 de dezembro de 2024, entre cidadãos e não cidadãos. O governo explica que parte dos cidadãos vive fora do Estado, sobretudo por razões de serviço, como ocorre com o pessoal diplomático.
O Vaticano é uma cidade-Estado: o país corresponde à própria cidade. Já propriedades da Santa Sé em Roma e nos arredores podem desfrutar de proteção extraterritorial sem integrar o território vaticano. É o caso do complexo de Castel Gandolfo, associado à residência de verão dos pontífices.
Como surgiu o Estado independente
A configuração atual nasceu do Tratado de Latrão, assinado em 11 de fevereiro de 1929. O acordo encerrou a chamada Questão Romana, conflito entre a Santa Sé e o Estado italiano que se prolongava desde a incorporação de Roma ao Reino da Itália, em 1870.
Pela Santa Sé, o signatário foi o cardeal Pietro Gasparri, representante do papa Pio XI. Pelo governo italiano, assinou Benito Mussolini. O tratado estabeleceu a Cidade do Vaticano e reconheceu sua condição de território neutro e inviolável.
A finalidade era assegurar independência à Santa Sé no exercício de sua missão. Essa distinção ajuda a compreender o funcionamento do país: o Vaticano é o Estado territorial, enquanto a Santa Sé corresponde ao papa e aos organismos do governo central da Igreja Católica.
No cenário internacional, é a Santa Sé que mantém a condição de Estado observador não membro da Organização das Nações Unidas (ONU), posição que ocupa desde 1964.
Uma história anterior às fronteiras
A ligação religiosa do lugar com o cristianismo antecede em muitos séculos o tratado. Segundo a tradição cristã, São Pedro sofreu martírio e foi sepultado na região onde se encontra a basílica dedicada ao apóstolo. No século IV, Constantino mandou construir ali uma primeira basílica, consolidando o local como centro de peregrinação.
Ao longo da história, os papas também exerceram poder sobre extensas áreas da península Itálica. A Doação de Pepino, em 756, foi decisiva para a formação dos Estados Pontifícios, que chegaram ao fim em 1870, no processo de unificação italiana.
Outro documento associado às reivindicações de poder papal foi a chamada Doação de Constantino. O texto atribuía ao papa Silvestre autoridade sobre Roma e territórios do Ocidente. Entretanto, tratava-se de uma falsificação, demonstrada pelo humanista Lorenzo Valla em 1440.
Com a incorporação de Roma à Itália, Pio IX rejeitou a nova situação e passou a se considerar prisioneiro no Vaticano. A solução diplomática para o impasse só viria décadas depois, com os acordos de 1929.
Acompanhe ao vivo as imagens da Praça de São Pedro, no Vaticano:
Fé, política e transformações
No século XX, a história vaticana também atravessou guerras, mudanças religiosas e controvérsias financeiras. Durante a Segunda Guerra Mundial, sob Pio XII, o Estado manteve sua neutralidade. Posteriormente, João XXIII convocou o Concílio Vaticano II, que impulsionou mudanças na Igreja e o diálogo com outras religiões.
Os pontificados de Paulo VI e João Paulo II preservaram posições contrárias ao aborto e aos métodos contraceptivos artificiais, além de orientações tradicionais sobre sexualidade. Nesse período mais amplo, a atuação internacional da Santa Sé conviveu com crises envolvendo suas finanças.
Uma delas foi a quebra do Banco Ambrosiano, em 1982, durante o pontificado de João Paulo II. A falência levou a investigações sobre as relações entre o banco italiano e o Instituto para as Obras de Religião, conhecido como Banco do Vaticano.
Arte e jardins entre muralhas
Além da história política e religiosa, o território concentra obras de arte e arquitetura que motivaram sua inscrição como Patrimônio Mundial da Unesco, em 1984. A Basílica de São Pedro, sua praça, os palácios e os jardins integram esse conjunto.
O Palácio Apostólico ocupa posição de destaque. Segundo o Guinness World Records, o complexo é o maior palácio utilizado para fins religiosos, com 162 mil metros quadrados. Construído em diferentes etapas, sobretudo entre 1471 e 1605, reúne apartamentos papais, escritórios, capelas, biblioteca, museus e galerias.
Os Museus Vaticanos abrigam coleções históricas, arqueológicas e artísticas, incluindo trabalhos de Leonardo da Vinci, Sandro Botticelli e Pietro Perugino. O percurso também passa pela Capela Sistina, cujo nome remete ao papa Sisto IV, responsável pela reforma da antiga Capela Magna. O espaço recebe os conclaves de eleição dos pontífices.
No relatório internacional de visitação referente a 2023, o complexo apareceu em segundo lugar entre os museus, com aproximadamente 6,76 milhões de visitas, alta de 33,1% sobre 2022. O Louvre, em Paris, liderou aquele levantamento com cerca de 8,9 milhões.
Enquanto as galerias concentram visitantes, os jardins ocupam aproximadamente 22 hectares, metade do território. Sua origem remonta ao pontificado de Nicolau III, que transferiu a residência papal do Palácio de Latrão para o Vaticano em 1279 e criou áreas de cultivo e descanso.
A segurança do pontífice conta com a Guarda Suíça Pontifícia, fundada oficialmente em 22 de janeiro de 1506. O corpo militar tem como principal missão proteger o papa e sua residência.
Símbolos próprios e diferentes idiomas
O Vaticano possui bandeira branca e amarela, emite selos e cunha moedas em euro. Seu hino também tem uma história particular: Charles Gounod compôs a Marcha Pontifícia no século XIX, e a primeira execução ocorreu em 11 de abril de 1869.
Somente em 1949, por decisão de Pio XII, a composição passou a ocupar o lugar de hino oficial, substituindo a marcha de Viktorin Hallmayr, de 1857. Portanto, Gounod não recebeu uma encomenda naquele ano: sua música já existia havia oito décadas.
No cotidiano, o italiano tem presença central, enquanto o latim mantém importância histórica e institucional na Igreja. Essa convivência também aparece nas reuniões e nos documentos religiosos. No Sínodo de 2014, por exemplo, o italiano substituiu o latim como idioma oficial dos trabalhos.
Entre moradias autorizadas, jardins, espaços de trabalho e monumentos abertos à visitação, o Vaticano reúne funções que ultrapassam a imagem de destino turístico. Para quem imagina ter o papa como vizinho, a primeira condição é entender que viver no país exige enquadramento nas regras de residência.
Fonte: Diário do Pará
