Ação da Polícia Civil também determinou o afastamento de outros 16 servidores; investigação apura suposto recebimento de propina para facilitar licenças e evitar multas a estabelecimentos comerciais.
Seis servidores públicos municipais foram presos nesta quarta-feira (14), durante a Operação Fariseus, deflagrada pela Polícia Civil do Pará para investigar suspeitas de corrupção passiva e associação criminosa em Belém e Ananindeua, na Região Metropolitana.
Além das prisões temporárias, a Justiça determinou o afastamento de outros 16 servidores de suas funções públicas. Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam R$ 16,3 mil em dinheiro, além de celulares, computadores e documentos.
Investigação apura cobrança de propina
De acordo com a Polícia Civil, o grupo investigado é suspeito de receber vantagens financeiras indevidas para facilitar procedimentos administrativos, agilizar a liberação de licenças e evitar autuações contra estabelecimentos comerciais que funcionavam sem o licenciamento exigido.
Os servidores atuavam na Central Municipal de Licenciamento de Empresas de Belém, unidade que reúne profissionais das secretarias municipais de Finanças (Sefin), Urbanismo (Seurb), Meio Ambiente (Semma) e Saúde (Sesma).
Segundo os investigadores, empresários e contadores realizavam transferências financeiras para um dos suspeitos. Os valores seriam posteriormente distribuídos entre outros servidores envolvidos nas negociações.
Operação teve origem em investigação de 2023
A Operação Fariseus é um desdobramento da Operação Telecorrupção, realizada em outubro de 2023. Na ocasião, um servidor municipal passou a ser investigado por suspeita de cobrar dinheiro de uma empresária para não aplicar penalidades ao estabelecimento comercial dela, que funcionava sem a licença necessária.
Com autorização judicial, os investigadores analisaram informações extraídas de um celular apreendido durante a apuração anterior. O material revelou conversas e registros que levaram à identificação de outros possíveis envolvidos.
Conforme a Polícia Civil, foram encontrados indícios de negociações recorrentes relacionadas a pagamentos, transferências financeiras, fiscalizações e liberação de processos administrativos.
Dinheiro e equipamentos foram apreendidos
Durante as diligências desta quarta-feira, os policiais encontraram R$ 16,3 mil em espécie na residência de um dos investigados. Segundo a investigação, não houve comprovação da origem lícita do dinheiro no momento da apreensão.
Também foram recolhidos aparelhos celulares, computadores e documentos que deverão passar por análise para auxiliar no avanço das investigações.
A Polícia Civil informou que ainda busca identificar outras pessoas que possam ter participado do esquema, além de dimensionar a quantidade de empresas e pessoas eventualmente prejudicadas.
Investigação continua
Os seis presos foram encaminhados à unidade policial para os procedimentos legais e permanecem à disposição da Justiça.
As investigações seguem sob responsabilidade da Divisão de Repressão à Corrupção e ao Desvio de Recursos Públicos (Decord), vinculada à Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor).
Os suspeitos são investigados por corrupção passiva e associação criminosa. A apuração continua para esclarecer a participação individual de cada envolvido.
