Decisão estabelece prazo de dez dias para apresentação de informações sobre medidas, equipes e recursos utilizados no enfrentamento aos incêndios florestais e à poluição do ar.
A Justiça Federal determinou que a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e os governos do Pará e do Amazonas, além do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), prestem esclarecimentos sobre as ações adotadas para combater os incêndios florestais e as queimadas na Amazônia em 2026.
A decisão foi proferida pela juíza federal Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas. Os órgãos e governos intimados têm prazo de dez dias para informar quais medidas estão sendo executadas, incluindo planos de prevenção, equipes mobilizadas, recursos financeiros e estruturas disponíveis.
A determinação faz parte de uma ação popular ambiental que questiona a possível insuficiência das medidas de prevenção, fiscalização e combate aos incêndios, além da falta de planejamento integrado para enfrentar episódios de poluição atmosférica.
Suspeita de omissão e recusa de ajuda
A Justiça também busca esclarecer se houve falhas na articulação entre os governos e os órgãos responsáveis, eventual recusa de auxílio e problemas na execução dos recursos destinados ao enfrentamento da crise ambiental.
O caso ganhou repercussão após declarações do comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas sobre uma suposta negativa de apoio federal. O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama contestaram a versão e afirmaram que equipes e aeronaves haviam sido mobilizadas. Segundo os órgãos federais, o próprio governo estadual dispensou parte do apoio oferecido.
A decisão judicial busca reunir informações para avaliar a atuação dos entes públicos e identificar possíveis responsabilidades.
Pará registra aumento das queimadas
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), citados pela Amazônia Real, apontam que o Pará contabilizou 16.115 focos de queimadas entre janeiro e 12 de outubro de 2026, aumento de 120% em comparação com o mesmo período de 2025.
No Amazonas, foram registrados 7.815 focos no mesmo intervalo, alta de 116% em relação ao ano anterior.
Além dos danos ambientais, a fumaça tem provocado episódios de poluição intensa, especialmente em Manaus. No Pará, incêndios também atingiram comunidades da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, em Altamira, onde moradores relataram perdas de casas, plantações e uma escola.
A Justiça busca esclarecer quais medidas estão sendo adotadas para enfrentar a crise e reduzir os impactos das queimadas sobre a floresta e a população amazônica.
