A coligação O Pará Tá Junto, que apoia a candidata Hana Ghassan (MDB) ao Governo do Pará, divulgou uma nota de repúdio contra a TV Liberal, emissora afiliada à Globo, após afirmar que a emissora deixou de veicular inserções eleitorais da campanha.
Segundo a coligação, as peças mostram imagens e declarações públicas de Daniel Santos (Podemos) relacionadas a Deivite Wener Araújo Galvão, conhecido como Gordo do Aurá. A campanha de Hana afirma que não foi apresentada uma determinação da Justiça Eleitoral proibindo a exibição do material.
Entre os conteúdos citados pela coligação está um vídeo no qual Daniel Santos afirma que Deivite Wener pode contar com ele e declara fazer parte da “família Gordo do Aurá”. A campanha sustenta que as inserções foram produzidas com base em imagens reais e declarações públicas dos envolvidos.
Na nota, a coligação afirma que a decisão da emissora pode interferir no debate eleitoral e diz ter recorrido à Justiça Eleitoral para garantir a veiculação das peças.
A campanha cita o artigo 53 da Lei nº 9.504/1997, que estabelece que não são admitidos cortes instantâneos ou censura prévia nos programas eleitorais gratuitos. A legislação, porém, também prevê mecanismos para impedir a reapresentação de propaganda considerada ofensiva à honra de candidatos, mediante provocação à Justiça Eleitoral.
A TV Liberal não é apontada pela coligação como tendo recebido uma ordem judicial específica para suspender as inserções. O caso, segundo a campanha, está sendo levado à Justiça Eleitoral para análise.
O que diz a coligação
Em nota, O Pará Tá Junto afirma que as peças tratam de um assunto de interesse do eleitor paraense e defende que eventuais questionamentos sobre o conteúdo sejam submetidos à Justiça Eleitoral.
A coligação também afirma que pretende preservar a liberdade de expressão, a igualdade entre as candidaturas e o direito de escolha dos eleitores.
A propaganda eleitoral gratuita no Pará segue calendário definido pelo Tribunal Regional Eleitoral. No primeiro turno, a TV Liberal está prevista como emissora substituta para o período de 21 de setembro a 1º de outubro.
Fonte: Diário do Pará
