A situação do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada do partido na Câmara, ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (1º), após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizar uma nova fase das investigações da chamada Operação Rent a Car e apontar indícios que, segundo a decisão, reforçam as suspeitas de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, fraude processual e uso de empresas para ocultar a movimentação financeira.
Embora Sóstenes não tenha sido alvo direto da operação deflagrada nesta quarta-feira, a decisão de Dino aprofunda as suspeitas envolvendo recursos encontrados anteriormente em um imóvel utilizado pelo parlamentar em Brasília. Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 470 mil em dinheiro vivo guardados em um guarda-roupa. Na época, o deputado afirmou que os valores eram provenientes da venda de um imóvel localizado em Minas Gerais.
Contradição sobre a venda do imóvel
Na nova decisão, Flávio Dino afirma que a justificativa apresentada pelo parlamentar apresenta uma inconsistência relevante. Segundo o ministro, o imóvel utilizado para explicar a origem do dinheiro somente foi transferido oficialmente por registro imobiliário quase um mês depois do cumprimento do mandado de busca e apreensão. Além disso, a negociação envolveu um advogado que também passou a figurar entre os investigados por movimentações consideradas suspeitas pela Polícia Federal.
Na decisão, Dino registra que: “O imóvel, alegadamente justificador dos quase R$ 500 mil apreendidos na posse do parlamentar, foi-lhe transmitido por registro imobiliário quase um mês depois de cumprido o mandado de busca e apreensão”.” Para os investigadores, a sequência dos fatos levanta dúvidas sobre a autenticidade da documentação apresentada posteriormente pelo pastor evangélico e deputado federal, para justificar a origem do numerário.
Saques de até R$ 15 milhões chamam atenção do STF
Outro ponto que ganhou destaque na decisão são as movimentações financeiras identificadas durante a investigação. De acordo com o ministro Flávio Dino, relatórios de inteligência financeira apontam que empresas ligadas ao núcleo investigado realizaram sucessivos saques em espécie que podem alcançar R$ 15 milhões.
“As investigações revelaram ser comum a utilização de pessoas jurídicas para dissimular, aparentemente, o desvio de recursos públicos. Além disso, as comunicações de inteligência financeira indicam saques em espécie que podem somar R$ 15 milhões”, relatou Dino.
A Polícia Federal sustenta que as empresas investigadas teriam sido utilizadas para dar aparência de legalidade à circulação de recursos públicos provenientes de contratos custeados pela cota parlamentar. A investigação não afirma que os R$ 15 milhões tenham sido destinados diretamente ao deputado, mas considera as movimentações relevantes para o aprofundamento das apurações.
Suspeita de peculato
Segundo o ministro, “essa hipótese criminal, grave por si só, ganha contornos significativamente mais expressivos a partir do momento em que a investigação indica a possibilidade de que esses valores possam ser, ainda que em parte, fruto de peculato atribuído a deputado federal”.
A Procuradoria-Geral da República concordou com a realização da nova operação e sustentou que os valores encontrados com Sóstenes “carecem de lastro documental idôneo” que demonstre origem lícita, além de apontar ausência de comprovação do fluxo financeiro que teria resultado na guarda do dinheiro em espécie.
O que investiga a Operação Rent a Car
A Operação Rent a Car apura suspeitas de desvio de recursos da cota parlamentar destinada ao aluguel de veículos. Segundo a Polícia Federal, empresas contratadas por gabinetes parlamentares seriam utilizadas para simular despesas ou inflar contratos, permitindo posteriormente a circulação dos recursos por empresas e sucessivos saques em dinheiro vivo.
A terceira fase da operação cumpriu mandados de busca e apreensão, além de determinar quebras de sigilo bancário e fiscal de investigados ligados ao esquema.
Sóstenes Cavalcante nega qualquer irregularidade. O parlamentar afirma que o dinheiro apreendido possui origem lícita, proveniente da venda de um imóvel, e sustenta que não praticou qualquer ato ilegal. O deputado também afirma ser alvo de perseguição política e diz que os contratos de locação de veículos investigados correspondiam a serviços efetivamente prestados. Até o momento, ele não foi denunciado nem condenado, e as investigações seguem em andamento sob supervisão do STF.
Fonte: Diário do Pará
